Itajaí, 17 de fevereiro de 2026 – O setor pesqueiro catarinense, líder nacional em produção, recebeu nesta terça-feira a confirmação de um incentivo vital para sua sustentabilidade econômica. O Governo do Estado renovou a política de subvenção ao óleo diesel para embarcações pesqueiras, garantindo um custo operacional reduzido para a frota local. A medida visa equalizar os preços com o mercado internacional e proteger os milhares de empregos gerados pela indústria da pesca, especialmente nos polos de Itajaí, Navegantes e Laguna.
O benefício fiscal incide diretamente sobre o ICMS do combustível, que representa um dos maiores custos fixos para os armadores e pescadores artesanais. Com o óleo diesel mais barato, as embarcações de Santa Catarina ganham autonomia para realizar viagens mais longas e produtivas, competindo em pé de igualdade com frotas de outros estados e países vizinhos. A Secretaria da Fazenda estima que milhões de litros sejam subsidiados ao longo do ano, injetando eficiência direta na cadeia produtiva do pescado.
Além do impacto financeiro, o governo destacou a desburocratização do acesso ao benefício. O processo foi modernizado digitalmente, permitindo que sindicatos e cooperativas de pesca agilizem a documentação necessária junto aos órgãos estaduais sem a necessidade de deslocamentos constantes. Essa facilitação é vista como essencial para que pequenos e médios armadores também possam usufruir da redução de custos, democratizando o incentivo e fortalecendo a pesca artesanal.
Para o consumidor final, a expectativa é que a redução nos custos de produção ajude a estabilizar o preço do peixe e frutos do mar no mercado interno. A pesca industrial e artesanal de Santa Catarina é responsável por uma fatia significativa da exportação brasileira, e a garantia do diesel subsidiado assegura que o estado mantenha sua liderança, movimentando não apenas os portos, mas toda a economia de serviços e turismo das cidades litorâneas.
Fonte da informação: estado.sc.gov.br