Florianópolis, 22 de setembro de 2026 – O Ministério Público de Santa Catarina instituiu uma Sala de Situação para Preparação e Continuidade Institucional em Eventos Climáticos Extremos. A medida foi formalizada pelo Ato n. 775/2026/PGJ, assinado pela procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e publicado no Diário Oficial do MPSC.
Ato Assinado Pela Procuradora-Geral
A estrutura está vinculada ao Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas e vai funcionar como espaço de monitoramento, articulação e elaboração de estratégias para proteger pessoas e garantir a continuidade dos serviços do MPSC em situações de crise. “Os eventos climáticos extremos deixaram de ser situações excepcionais e passaram a exigir planejamento permanente das instituições públicas”, afirma Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
Funções Da Nova Estrutura
Entre as atribuições da Sala de Situação estão a identificação de riscos que possam afetar o funcionamento do MPSC, o mapeamento de serviços essenciais e vulnerabilidades, a definição de protocolos de segurança e a proposição de medidas para proteger as infraestruturas física e tecnológica. Os trabalhos vão subsidiar também a elaboração do Plano de Contingência Institucional, que estabelecerá diretrizes para preparação, resposta e continuidade das atividades em cenários de emergência.
90 Dias De Funcionamento Inicial
A Sala de Situação será presidida pela procuradora-geral de Justiça e contará com integrantes do GEDCLIMA e representantes de áreas estratégicas da instituição. A coordenação técnica e operacional ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Segurança Institucional, com apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Os trabalhos terão duração inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação.
Contexto De Alerta No Estado
A criação da estrutura ocorre em um momento de alerta climático em Santa Catarina, diante da previsão de chuvas intensas, enchentes, enxurradas e deslizamentos associados ao fenômeno El Niño. A iniciativa amplia a capacidade de resposta institucional do estado frente a cenários que têm se repetido com maior frequência nos últimos anos